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TRF1 - 1025739-66.2023.4.01.3304
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JOSE VALDENES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Ajuizamento: 09/10/2023
TJAL - 0804732-57.2023.8.02.0000
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x RONALDO FABIO DA SILVA e outros
Advogado: JOAO RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Conv. Helio Pinheiro Pinto
Ajuizamento: 12/06/2023
TJAL - 0500228-10.2025.8.02.0001
Partes: RONALDO FABIO DA SILVA e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: MARCOS SILVEIRA PORTO JUNIOR e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 05/05/2025
TJAL - 0745897-73.2023.8.02.0001
Partes: ROSICLEIDE LIMA DE OLIVEIRA x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: IVES SAMIR BITTENCOURT SANTANA PINTO
1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 19/08/2024
TJAL - 0745869-08.2023.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS e outros x ROSICLEIDE LIMA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: IVES SAMIR BITTENCOURT SANTANA PINTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 2 Turma Recursal Unificada
Ajuizamento: 17/10/2024
TJAL - 0745897-73.2023.8.02.0001
Partes: ROSICLEIDE LIMA DE OLIVEIRA x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: IVES SAMIR BITTENCOURT SANTANA PINTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 3 Turma Recursal Unificada
Ajuizamento: 16/01/2025
TJAL - 0745869-08.2023.8.02.0001
Partes: ROSICLEIDE LIMA DE OLIVEIRA x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: IVES SAMIR BITTENCOURT SANTANA PINTO
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Ajuizamento: 25/10/2023
TJAL - 0800025-12.2024.8.02.0000
Partes: PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x RUBEM BERNARDINO DE LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Ajuizamento: 24/02/2025
TJAL - 0800025-12.2024.8.02.0000
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x RONALDO FABIO DA SILVA e outros
Advogado: ISAAC MESSIAS DOS SANTOS MONTENEGRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 23/05/2025
TRF1 - 0016672-72.2010.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: VALDEMIR DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 25 - Desembargador Federal Urbano Leal Berquo Neto
Ajuizamento: 14/05/2023