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TRF2 - 5002083-42.2019.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ALCIDES DA CONCEICAO JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 06/12/2023
TRF2 - 5002083-42.2019.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ALCIDES DA CONCEICAO JUNIOR e outros
Advogado: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/11/2023
TRF2 - 5057620-41.2022.4.02.5101
Partes: ROSA MARIA DA SILVA DE ARAUJO x JOSIVAL DE JESUS OLIVEIRA e outros
Advogado: VIVIANE DIAS SIQUEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 29/07/2022
TRF2 - 5057617-86.2022.4.02.5101
Partes: ROSA MARIA DA SILVA DE ARAUJO x SHEYLA DA SILVA VARGAS OLIVEIRA e outros
Advogado: VIVIANE DIAS SIQUEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 29/07/2022
TRF2 - 5057622-11.2022.4.02.5101
Partes: ROSA MARIA DA SILVA DE ARAUJO x SHEYLA DA SILVA VARGAS OLIVEIRA e outros
Advogado: SABRINA MOREIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 29/07/2022
TJBA - 0001694-58.2011.8.05.0113
Partes: MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - ME e outros x JOSEVAL JESUS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juri - Itabuna
Ajuizamento: 24/02/2011
TJBA - 0001694-58.2011.8.05.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Ajuizamento: 02/06/2025
TJBA - 0150685-64.2024.8.05.0001
Partes: JOSIVAN OLIVEIRA DE JESUS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 29/07/2024
TJRJ - 0003730-66.2019.8.19.0028
Partes: WILSON FERREIRA x JHONATAN OUTEIRO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Macae 3 Vara Civel
Ajuizamento: 27/03/2019
TJSP - 1505610-91.2019.8.26.0038
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS x DORIVAL DE JESUS BUENO DE OLIVEIRA
Advogado: ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES
1ª instância - Sef de Araras
Ajuizamento: 09/08/2019