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TJRN - 0834667-76.2023.8.20.5001
Partes: JOSUE DAMASCENO PEREIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/06/2023
TJRN - 0834667-76.2023.8.20.5001
Partes: JOSUE DAMASCENO PEREIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 19/06/2024
TJRN - 0811458-44.2024.8.20.5001
Partes: JOSUE DAMASCENO PEREIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/02/2024
TJRN - 0850605-43.2025.8.20.5001
Partes: JOSUE DAMASCENO PEREIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/06/2025
TJRN - 0850196-67.2025.8.20.5001
Partes: JOSUE DAMASCENO PEREIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/06/2025
TJRN - 0840759-07.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/06/2022
TJMA - 0000202-46.2005.8.10.0034
Partes: JOSE PEREIRA DAMASCENO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARCIO DA SILVA CAROCAS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Ajuizamento: 13/04/2005
TJMA - 0021487-87.2011.8.10.0001
Partes: ADMO RAMOS SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/05/2011
TJDFT - 0700817-03.2018.8.07.0008
Partes: PAULO ROBERTO GUIMARAES LINO e outros x JOSE PEREIRA DAMASCENO e outros
Advogado: AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 12/02/2019
TJDFT - 0700817-03.2018.8.07.0008
Partes: JOSE PEREIRA DAMASCENO e outros x PAULO ROBERTO GUIMARAES LINO e outros
Advogado: LOYANE MOREIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 21/10/2021