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TJRS - 0801077-61.2025.8.23.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x DENIVAL GOMES DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Comarca de Caracarai
Ajuizamento: 21/08/2025
TRF1 - 0001791-87.2016.4.01.4200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x DENIVAL GOMES DA COSTA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
1ª instância - 4ª Boa Vista
Ajuizamento: 11/03/2016
TJRR - 7038853-74.2017.8.22.0001
Partes: JOSE SERRAO DOS SANTOS x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
Advogado: CLAYTON CONRAT KUSSLER e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 30/08/2017
TJRR - 7043160-32.2021.8.22.0001
Partes: FRANCISCO PANDOLFI e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
Advogado: JOSIANE DA SILVA VASCONCELOS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 11/08/2021
TJPB - 0800083-66.2025.8.15.0081
Partes: JOSE SERRAO DOS SANTOS x BANCO BMG SA
Advogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES e outros
1ª instância - Vara Unica de Bananeiras
Ajuizamento: 22/01/2025
TJPB - 0801894-95.2024.8.15.0081
Partes: JOSE SERRAO DOS SANTOS x CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA
Advogado: MICKAEL SILVEIRA FONSECA e outros
1ª instância - Vara Unica de Bananeiras
Ajuizamento: 30/10/2024
TJRS - 0801094-34.2024.8.23.0020
Partes: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA e outros x JOSUE SERRAO DOS SANTOS JUNIOR
Advogado: MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES
1ª instância - Comarca de Caracarai
Ajuizamento: 26/08/2024
TJRS - 0801094-34.2024.8.23.0020
Partes: JOSUE SERRAO DOS SANTOS JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Advogado: MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0800800-79.2024.8.23.0020
Partes: SOCORRO SERTORIO DA SILVA x JOSUE SERRAO DOS SANTOS JUNIOR e outros
Advogado: Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA e outros
1ª instância - 2º Nucleo de Justica 4.0
Ajuizamento: 23/04/2025
TJRS - 0800509-79.2024.8.23.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x JOSUE SERRAO DOS SANTOS JUNIOR
Advogado: MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES
1ª instância - Comarca de Caracarai
Ajuizamento: 06/05/2024