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TRF1 - 1018332-12.2023.4.01.3400
Partes: JT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: DANIEL PUGA
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 09/03/2023
TRF1 - 1018263-77.2023.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ROTA COMBUSTIVEIS LTDA e outros
Advogado: DANIEL PUGA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 30/07/2025
TRF1 - 1018263-77.2023.4.01.3400
Partes: ROTA COMBUSTIVEIS LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: DANIEL PUGA
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 07/03/2023
TJDFT - 0744899-67.2023.8.07.0001
Partes: JT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME x JORGE EDUARDO GRANJA E BARROS
Advogado: CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS
1ª instância - 4ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 30/10/2023
TJDFT - 0704653-75.2023.8.07.0018
Partes: JT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME x DISTRITO FEDERAL
Advogado: DANIEL PUGA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 29/04/2023
TJDFT - 0003185-86.2014.8.07.0001
Partes: JT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME x RAIZEN S.A.
Advogado: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 30/01/2014
TJDFT - 0003185-86.2014.8.07.0001
Partes: RAIZEN S.A. x JT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 24/04/2023
TJDFT - 0003185-86.2014.8.07.0001
Partes: RAIZEN S.A. x JT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 05/04/2018
TJDFT - 0726762-06.2024.8.07.0000
Partes: JT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME x RAIZEN S.A.
Advogado: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mauricio Silva Miranda
Ajuizamento: 01/07/2024
TJDFT - 0726762-06.2024.8.07.0000
Partes: JT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME x RAIZEN S.A.
Advogado: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/03/2025