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TJSP - 0013949-06.2020.8.26.0224
Partes: ASSISTENCIA SOCIAL DOM JOSE GASPAR x CARMOSINA RIBEIRO BRAGA BARBOSA e outros
Advogado: WESLEI DE SOUZA PEDROZA e outros
1ª instância - 09 Civel de Guarulhos
Ajuizamento: 10/03/1999
TRF1 - 0033396-22.1999.4.01.3400
Partes: JOSE GOMES MARQUES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 03/11/1999
TJRR - 7001844-93.2022.8.22.0004
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x JUSCELINO JESUS DE SOUZA
Advogado: ODAIR JOSE DA SILVA
1ª instância - Vara Criminal de Ouro Preto
Ajuizamento: 21/05/2022
TJSP - 1007165-09.2021.8.26.0176
Partes: IRENE BATISTA DOS SANTOS e outros x MARIA DE LOURDES ALVES FERREIRA e outros
Advogado: ROSEMARY DA CONCEICAO LIMA GUAIUMI
1ª instância - 03 Cumulativa de Embu das Artes
Ajuizamento: 07/12/2021
TJBA - 8000062-33.2017.8.05.0117
Partes: JUSCELINO SOUZA DE JESUS x EDUARDO SILVA SANTOS
Advogado: WAGNER CHAVES PHILADELPHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Itagiba
Ajuizamento: 16/12/2019
TJMA - 0824514-98.2018.8.10.0001
Partes: JUSCELINO DE JESUS DE SOUZA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/07/2025
TJMA - 0824514-98.2018.8.10.0001
Partes: JUSCELINO DE JESUS DE SOUZA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 22/11/2024
TJMA - 0824514-98.2018.8.10.0001
Partes: JUSCELINO DE JESUS DE SOUZA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 09/10/2023
TRF1 - 1028596-61.2023.4.01.3700
Partes: JUSCELINO DE JESUS DE SOUZA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: THAMYRES CRISTINA DUARTE FONSECA
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 19/04/2023
TRF1 - 0006276-39.2015.4.01.3304
Partes: AURELINO DE JESUS SOUZA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Ajuizamento: 22/07/2015