07/07/2025 18:09

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 18:09

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 00:30

Decorrido prazo de JUSCELINO DE JESUS DE SOUZA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/07/2025 23:59.
24/05/2025 17:28

Publicado Sentença Tipo B em 21/05/2025.
24/05/2025 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
19/05/2025 12:05

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 12:05

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 12:05

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 02:56

Conclusos para julgamento
19/05/2025 02:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/05/2023 09:28

Suspensão por Decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR número ADI5090
17/05/2023 08:18

Juntada de manifestação
12/05/2023 01:11

Publicado Intimação polo ativo em 12/05/2023.
12/05/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 5ª VARA FEDERAL CÍVEL Juiz Titular : MÁRCIO SÁ ARAÚJO Juiz Substituto : ARTHUR NOGUEIRA FEIJÓ Dir.

Secretaria : ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA AUTOS COM DECISÃO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : 1028596-61.2023.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: JUSCELINO DE JESUS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: THAMYRES CRISTINA DUARTE FONSECA - MA25518 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : O tema da correção dos depósitos dos saldos das contas vinculadas ao FGTS é discutido nos autos da ADI 5090 e, em sede de medida cautelar, o Ministro Luís Roberto Barroso determinou "a suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria, até julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal".

Desse modo, em fiel cumprimento à decisão liminar proferida na ADI 5090, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal, determino a suspensão do presente feito até decisão definitiva do STF sobre a matéria.

Intime-se.

SÃO LUÍS, data do registro eletrônico. 5ª Vara Federal SJMA (Documento assinado e datado digitalmente)
10/05/2023 15:20

Juntada de Certidão
10/05/2023 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2023 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2023 13:59

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2023 13:59

Decisão Interlocutória de Mérito
20/04/2023 11:59

Conclusos para decisão
20/04/2023 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJMA
20/04/2023 11:36

Juntada de Informação de Prevenção
19/04/2023 19:51

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2023 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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