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TJPA - 0000370-12.2008.8.14.0073
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES e outros x ASSOCIACAO DE PRESEVACAO AMBIENTAL CULTURAL DE RUROPOLIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ruropolis
Ajuizamento: 24/07/2008
TRF1 - 1012963-83.2023.4.01.3902
Partes: 5 VARA DA SECAO JUDICIARIA DO PARA e outros x JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE SANTAREM/PA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Santarem
Ajuizamento: 10/12/2024
TRF1 - 1000551-52.2025.4.01.3902
Partes: JUIZ DA 6 VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO x ANDRE NASCIMENTO DE ASSIS e outros
Advogado: PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES e outros
1ª instância - 1ª Santarem
Ajuizamento: 10/01/2025
TJPA - 0800142-46.2020.8.14.0020
Partes: JUIZO FEDERAL DA 1VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE SANTAREM-PA x VARA UNICA DA COMARCA DE GURUPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Gurupa
Ajuizamento: 09/12/2020
TJPA - 0800024-92.2021.8.14.0066
Partes: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA SUBSECAO JUDICIARIA DE SANTAREM - PA x JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE URUARA - PA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 14/01/2021
TJPA - 0800284-09.2020.8.14.0066
Partes: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA SUBSECAO JUDICIARIO DE SANTAREM - PA x JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE URUARA - PA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 13/05/2020
TRF1 - 0000825-63.2007.4.01.3902
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x JOSE ILDEBRANDO MAIA DE ANDRADE
Advogado: DAMIAO JOSE BANDEIRA DO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Ajuizamento: 17/08/2011
TRF1 - 0002786-97.2011.4.01.3902
Partes: UNIAO FEDERAL x ANTONIO DA SILVA
Advogado: SANDRA PEDRETI BRANDAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Ajuizamento: 25/03/2013
TRF1 - 0000173-90.2000.4.01.3902
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x IMPORTADORA TAPAJONIA LTDA
Advogado: NELSON XISTO DAMASCENO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 24/09/2004
TRF1 - 0001372-06.2007.4.01.3902
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x RAIMUNDO DE SOUSA PINTO
Advogado: LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/04/2011