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TJAM - 0059447-33.2015.8.03.0001
Partes: C. D. A. CENTRO DE DISTRIBUICAO DO AMAPA LTDA x MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.
Advogado: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/01/2016
TJAM - 0059447-33.2015.8.03.0001
Partes: C. D. A. CENTRO DE DISTRIBUICAO DO AMAPA LTDA x MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.
Advogado: FABIO TAVARES DE JESUS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Luis Felipe Salomao
Ajuizamento: 27/11/2018
TJPA - 0000188-12.2012.8.14.0097
Partes: ESTADO DO PARA x JOSE RONALDO ASSUNCAO MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Benevides
Ajuizamento: 07/02/2012
TRF1 - 0004474-36.2015.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x C. D. A. CENTRO DE DISTRIBUICAO DO AMAPA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 25/06/2015
TRF1 - 0008112-77.2015.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x C. D. A. CENTRO DE DISTRIBUICAO DO AMAPA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 11/09/2015
TRF1 - 0009465-26.2013.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x JULIA SOARES DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 06/11/2013
TRF1 - 0012368-05.2011.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x C. D. A. CENTRO DE DISTRIBUICAO DO AMAPA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 05/12/2011
TRF1 - 0035346-59.2015.4.01.3900
Partes: JULIA SOARES DE SOUSA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: MAISSA ASSUNCAO DA COSTA e outros
1ª instância - 4ª Belem
Ajuizamento: 15/12/2015
TRF1 - 1032916-05.2024.4.01.3900
Partes: MARIA DE NAZARE ASSUNCAO MARTINS x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: SIMONE HENRIQUES PARREIRA e outros
1ª instância - 10ª Belem
Ajuizamento: 26/07/2024
TJPR - 0801329-66.2021.8.18.0045
Partes: MARIA PEREIRA DA SILVA e outros x DAYANE ALVES DA SILVA e outros
Advogado: CARLA MAYARA LIMA REIS e outros
1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui
Ajuizamento: 02/08/2021