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TJPA - 0000539-52.1998.8.14.0201
Partes: DONATA EUZEBIA MALUZENSKA e outros x ETN - EMPRESA TECNICA NACIONAL S.A.
Advogado: LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial Distritais de Icoaraci
Ajuizamento: 12/08/2010
TJPA - 0031857-77.2017.8.14.0301
Partes: MARIA DA GLORIA UCHOA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA x MINISTERIO DA SAUDE NUCLEO ESTADUAL DO PARA
Advogado: JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MENEZES
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 02/06/2017
TJPA - 0000586-56.2017.8.14.0008
Partes: x LLMA MANUTENCAO TRANSPORTE E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME e outros
Advogado: JACKSON JUNIOR DAMASCENO MARTINS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Barcarena
Ajuizamento: 17/01/2017
TJPA - 0003908-36.2013.8.14.0037
Partes: SAMAL SADIEMLA MADEIRAS LTDA x A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado: JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 20/08/2013
TJPA - 0829976-32.2017.8.14.0301
Partes: JOAO TOBIAS MONTEIRO DE SEIXAS e outros x PATRICIA SEIXAS
Advogado: ROBERTA NYLANDER OHASHI e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 17/10/2017
TJPA - 0800590-98.2019.8.14.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - MPPA x MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU e outros
Advogado: PAULA LUMA SILVA VASCONCELOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Xingu
Ajuizamento: 20/10/2020
TRF1 - 0000691-65.2009.4.01.3902
Partes: MINISTERIO PUBLICO x MUNICIPIO DE ALENQUER e outros
Advogado: JOSE MARIA FERREIRA LIMA e outros
1ª instância - 1ª Santarem
Ajuizamento: 26/05/2009
TRF1 - 1018487-96.2025.4.01.3900
Partes: EDILSON DA SILVA SANTANA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MENEZES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 04/09/2025
TRF1 - 1018487-96.2025.4.01.3900
Partes: EDILSON DA SILVA SANTANA x COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR-CIABA e outros
Advogado: JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MENEZES
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 29/04/2025
TRF1 - 1018240-18.2025.4.01.3900
Partes: EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ESTUMANO x COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR-CIABA e outros
Advogado: JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MENEZES
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 26/04/2025