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TJPE - 0021197-84.2019.8.16.0014
Partes: CELIA FRANCO DE OLIVEIRA e outros x SANTA LOPES PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Porecatu - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 18/06/2019
TRF1 - 0055813-41.2014.4.01.3400
Partes: LIA IRMA BRAGA GUIMARAES e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/01/2017
TRF1 - 0055813-41.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x LEA MONTEIRO GONTIJO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2014
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: ALICE SANTOS BARRETO e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 27/01/2022
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TJSP - 0002134-39.2023.8.26.0084
Partes: ANA PATRICIA FIGUEIREDO TAVEIRA x JULIANO RIBEIRO DA COSTA e outros
Advogado: VALDEMIR BALDINO
1ª instância - 02 Cumulativa de Vila Mimosa
Ajuizamento: 16/12/2021
TJMS - 0900419-85.2024.8.12.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x NATANAEL RIBEIRO DA COSTA e outros
Advogado: MOISES DA ROCHA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Rio Brilhante - Vara Criminal
Ajuizamento: 05/07/2024
TJPA - 0801358-28.2019.8.14.0133
Partes: JULIANE RIBEIRO DA COSTA x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA
Advogado: GLAUBER FRANCISCO RODRIGUES SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 31/01/2020
TJPA - 0801358-28.2019.8.14.0133
Partes: JULIANE RIBEIRO DA COSTA x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA
Advogado: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Marituba
Ajuizamento: 22/07/2019
TJRJ - 0805735-98.2022.8.19.0003
Partes: JULIANNA RIBEIRO DA COSTA x VERBER DE OLIVEIRA
Advogado: VINICIUS BRAGA RAMOS e outros
1ª instância - Angra dos Reis 1 Vara Civel
Ajuizamento: 02/12/2022