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TRF1 - 0000283-86.2018.4.01.3311
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x KELLS BELARMINO MENDES e outros
Advogado: RAFAEL SALLES DOREA e outros
1ª instância - 17ª Salvador
Ajuizamento: 08/07/2025
TRF1 - 1000142-50.2018.4.01.3311
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MARCONI EDSON BAYA SOUZA e outros
Advogado: MATHEUS LARA NOGUEIRA DE MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 26/03/2018
TRF1 - 0002902-33.2011.4.01.3311
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: MARIA STELLA MENEZES CARILLO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0002902-33.2011.4.01.3311
Partes: MUNICIPIO DE BUERAREMA e outros x ORLANDO DE OLIVEIRA FILHO e outros
Advogado: CLAUDIO SOARES SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 2ª Itabuna
Ajuizamento: 02/08/2011
TJSC - 5092915-60.2023.8.24.0930
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x JULIO CESAR OLIVEIRA DE MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Ajuizamento: 27/09/2023
TJSC - 5092915-60.2023.8.24.0930
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x JULIO CESAR OLIVEIRA DE MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 10/04/2024
TRF1 - 1018916-45.2024.4.01.3400
Partes: KARLA CRISTINA ROCHA BOTAO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentenca
Ajuizamento: 04/04/2024
TJBA - 8002737-65.2024.8.05.0038
Partes: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. e outros x THAWANA SANTANA SILVA e outros
Advogado: THAWANA SANTANA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 23/08/2024
TJBA - 8002737-65.2024.8.05.0038
Partes: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. x JULIO CESAR DE OLIVEIRA MATOS JUNIOR e outros
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 21/11/2024
TJBA - 8004100-87.2024.8.05.0038
Partes: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MATOS JUNIOR e outros x GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado: THAWANA SANTANA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 10/12/2024