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TJES - 5001483-26.2024.8.08.0006
Partes: EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. e outros x JULIO CESAR ROCHA e outros
Advogado: JULIA VICENTE DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal
Ajuizamento: 22/05/2025
TJES - 5001483-26.2024.8.08.0006
Partes: JULIO CESAR ROCHA x EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. e outros
Advogado: JULIA VICENTE DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica - Aracruz
Ajuizamento: 04/03/2024
TJMG - 0004527-19.2021.8.13.0261
Partes: CLEBER MESSIAS COSTA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/07/2025
TJMG - 0004527-19.2021.8.13.0261
Partes: JULIO CESAR ROCHA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: EDUARDO DA SILVA GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 0007195-89.2023.8.13.0261
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JULIO CESAR DA ROCHA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Criminal, Infracional da Inf Ncia e da Juventude e Cartas Precatorias da Comarca de Formiga
Ajuizamento: 20/10/2023
TJMG - 0020029-52.2023.8.13.0188
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JULIO CESAR ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Nova Lima
Ajuizamento: 30/07/2025
TJMG - 0116042-67.2012.8.13.0231
Partes: MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES x GEOVANI MARCOLINO DE SANTANA e outros
Advogado: LUIZ ANTONIO CONEGUNDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luzia Divina de Paula Peixoto
Ajuizamento: 26/10/2022
TJMG - 1559733-54.2009.8.13.0231
Partes: ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA e outros x MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES e outros
Advogado: JULIO CESAR ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 10/02/2023
TJMG - 0866279-92.2023.8.13.0000
Partes: SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. x MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES
Advogado: MARCELO FONSECA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Wagner Wilson Ferreira
Ajuizamento: 02/05/2023
TJMG - 1468547-70.2023.8.13.0000
Partes: FAZENDA PUBLICA DE RIBEIRAO DAS NEVES e outros x ROBERT DEMARIA ALVES
Advogado: FERNANDA PEDROSA LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Idalmo dos Santos Miranda
Ajuizamento: 26/06/2023