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TJBA - 8150617-75.2024.8.05.0001
Partes: MARCOS LIMA VIEIRA x EMPREENDIMENTO SUBAUMA PARQUE VILLE SPE LTDA
Advogado: JUSIELE MACEDO DA SILVA e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 17/10/2024
TJBA - 0310361-83.2016.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JULIANA DE ALMEIDA LEITE e outros
Advogado: PAULO GILBERTO DO ROSARIO SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana
Ajuizamento: 16/05/2016
TJBA - 8021510-32.2024.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JEOVALDO FERREIRA DA SILVA
Advogado: PAULO GILBERTO DO ROSARIO SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara Criminal e Administracao Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 19/08/2024
TJBA - 8021510-32.2024.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: PAULO GILBERTO DO ROSARIO SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 10/02/2025
TJBA - 8000062-66.2025.8.05.0080
Partes: JONATAS RODRIGUES COSTA x 1[ VARA DE TOXICOS DE FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: JUSIELE MACEDO DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana
Ajuizamento: 02/01/2025
TJBA - 8036052-55.2024.8.05.0080
Partes: CENTRAL DE FLAGRANTES FEIRA DE SANTANA x JONATAS RODRIGUES COSTA
Advogado: PAULO GILBERTO DO ROSARIO SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana
Ajuizamento: 29/12/2024
TJBA - 8030098-96.2022.8.05.0080
Partes: MAGALI DOS SANTOS TEIXEIRA e outros x S.R.J. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - ME
Advogado: ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 08/09/2025
TJBA - 8025407-68.2024.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PAULO GILBERTO DO ROSARIO SANTOS e outros
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 25/09/2024
TJBA - 8003807-54.2025.8.05.0080
Partes: CENTRAL DE FLAGRANTES FEIRA DE SANTANA x LUIZ FERNANDO BARBOSA LIMA e outros
Advogado: JUSIELE MACEDO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/02/2025
TJBA - 8020077-90.2024.8.05.0080
Partes: EDUARDO MUNIZ BARRETO NETO x EMPREENDIMENTO SUBAUMA PARQUE VILLE SPE LTDA e outros
Advogado: ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS e outros
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 06/08/2024