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TJBA - 8055366-67.2023.8.05.0000
Partes: HALLEFY SANTANA SANTOS e outros x JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELMONTE - BA e outros
Advogado: ALAN SOUZA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Ajuizamento: 30/10/2023
TJBA - 0006277-16.2011.8.05.0201
Partes: AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP x EVANDRO ALVES RAMOS
Advogado: ALAN SOUZA DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 8005442-37.2021.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DAVISSON SAMPAIO DOS SANTOS e outros
Advogado: MARIO MARCOS CATELAN e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Porto Seguro
Ajuizamento: 25/12/2021
TJBA - 8005442-37.2021.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JACKSON OLIVEIRA SILVA e outros
Advogado: JUSSARA OLIVEIRA SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Ajuizamento: 23/01/2024
TJBA - 0005025-17.2007.8.05.0201
Partes: BENEDITO CRISTO DOS SANTOS e outros x VALDIR DE TAL E OUTROS e outros
Advogado: JOSE EUGENIO SAMPAIO BARBOSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 05/09/2007
TJBA - 0006276-31.2011.8.05.0201
Partes: AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP x GEOMACI FERREIRA DE ANDRADE
Advogado: ALAN SOUZA DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 0006282-38.2011.8.05.0201
Partes: AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP x NILSON FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: ALAN SOUZA DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 0005859-44.2012.8.05.0201
Partes: ROBERTSON LINO GOMES DA COSTA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Ajuizamento: 07/05/2025
TJBA - 0005859-44.2012.8.05.0201
Partes: JOAQUIM PINTO NETO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE ASSIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Ajuizamento: 06/08/2024
TJBA - 0500408-05.2017.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MANOEL MESSIAS DA SILVA SANTOS e outros
Advogado: ALAN SOUZA DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 29/03/2017