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TRF1 - 1004708-12.2017.4.01.3300
Partes: JUVENILDE COSTA SANTOS e outros x JUVENILDE COSTA SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 07/06/2023
TRF1 - 1004708-12.2017.4.01.3300
Partes: JUVENILDE COSTA SANTOS x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 23/03/2018
TJBA - 0001304-45.2017.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO x OSVALDO COELHO BARRETO e outros
Advogado: ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica
Ajuizamento: 26/09/2017
TJBA - 0003780-52.2021.8.05.0274
Partes: LEONARDO DE AGUIAR SIRINO x JOVENILDO SANTOS COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 29/04/2021
TRF2 - 5025136-65.2025.4.02.5101
Partes: JOSENILDE SANTOS COSTA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMA - 0000248-83.2016.8.10.0055
Partes: JOAO CIPRIANO PAIVA PINHEIRO x RAIMUNDO DOS SANTOS RODRIGUES e outros
Advogado: JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 22/02/2016