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TRF1 - 0001281-49.2016.4.01.3400
Partes: WESLEY LEAL e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 27/11/2015
TJDFT - 0719098-92.2023.8.07.0020
Partes: CAIO CESAR SANTOS OLIVEIRA x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: CARLOS ERNESTO FLECK e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Aguas Claras
Ajuizamento: 26/09/2023
TJMG - 2243216-24.2021.8.13.0000
Partes: CAIO CESAR SANTOS OLIVEIRA x TURMA RECURSAL JUIZADO ESPECIAL CIVEL COMARCA PARACATU
Advogado: GUSTAVO MARTINS RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Mauro Catta Preta Leal
Ajuizamento: 20/09/2022
TJBA - 8168864-41.2023.8.05.0001
Partes: EDVAN SANTOS DE AQUINO JUNIOR e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: CLEBERSON FIGUEIREDO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/12/2023
TJBA - 0192720-73.2023.8.05.0001
Partes: CAIO CESAR SANTOS OLIVEIRA x PROTECAR PROTECAO VEICULAR E SERVICOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 17/10/2023
TJBA - 0301534-86.2016.8.05.0079
Partes: CAIO CESAR OLIVEIRA SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: TONY DE OLIVEIRA MATOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Ajuizamento: 05/11/2021
TJBA - 0003331-83.2025.8.05.0103
Partes: RICHARD GABRIEL CERQUEIRA OLIVEIRA x CAIO CESAR SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema do Juizado Especial - Ilheus
Ajuizamento: 10/03/2025
TJPA - 0802168-73.2023.8.14.0032
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA x CAIO CESAR OLIVEIRA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre
Ajuizamento: 15/12/2023
TJPA - 0802167-88.2023.8.14.0032
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA x CAIO CESAR OLIVEIRA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre
Ajuizamento: 15/12/2023
TJPA - 0801684-24.2024.8.14.0032
Partes: CAIO CESAR OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre
Ajuizamento: 07/09/2024