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TRF1 - 1003922-06.2025.4.01.4005
Partes: KAIQUE SANTOS PEREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: WAGNER LUZ FARIAS
1ª instância - Corrente
Ajuizamento: 26/04/2025
TJBA - 8055786-72.2023.8.05.0000
Partes: NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA e outros x JUIZ DA VARA DE AUDIENCIA DE CUSTODIA DA COMARCA DE SALVADOR/BA
Advogado: NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 31/10/2023
TJBA - 0501156-50.2020.8.05.0001
Partes: CAIQUE PEREIRA SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Convocado Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft)
Ajuizamento: 01/07/2024
TJBA - 0501156-50.2020.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: GILDO LOPES PORTO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/12/2023
TJBA - 0501156-50.2020.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CAIQUE PEREIRA SANTOS
Advogado: GILDO LOPES PORTO JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 31/01/2020
TJBA - 8162462-41.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CAIQUE PEREIRA SANTOS e outros
Advogado: NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRA
1ª instância - 3Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 23/11/2023
TJMG - 0007402-92.2023.8.13.0680
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x DAIQUE SANTOS PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Taiobeiras
Ajuizamento: 07/04/2025
TJBA - 0001916-40.2025.8.05.0079
Partes: CAIQUE SANTOS PEREIRA x PICPAY SERVICOS S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara Sistema Juizados Especiais - Eunapolis
Ajuizamento: 07/04/2025
TJBA - 8002635-76.2023.8.05.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x KAIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal, Juri, Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Amargosa
Ajuizamento: 18/09/2023
TJBA - 8002635-76.2023.8.05.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 01/10/2024