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TRF2 - 5007185-04.2024.4.02.5001
Partes: KAUAI OLIVEIRA NASCIMENTO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Ajuizamento: 09/06/2025
TRF1 - 1000682-75.2025.4.01.3304
Partes: MARISA NASCIMENTO DOS SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: CAMILA AZEVEDO TANNUS FREITAS
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Ajuizamento: 14/01/2025
TJCE - 0239190-04.2024.8.06.0001
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x RONY RODRIGUES DA SILVA
Advogado: JAELAN ALVES DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 06/06/2024
TJMG - 1042177-22.2023.8.13.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x KAUAN LUCA OLIVEIRA NASCIMENTO
Advogado: AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Rocha Santos
Ajuizamento: 11/05/2023
TJMG - 1284191-37.2023.8.13.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x KAUAN LUCA OLIVEIRA NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Rocha Santos
Ajuizamento: 06/06/2023
TJMS - 0000066-12.2024.8.12.0007
Partes: LUIZ CARLOS GARCIA x JORGE AARON DIAS PEREIRA e outros
Advogado: OTAVIO BERETTA MARQUES MOREIRA
1ª instância - Cassilandia - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 31/01/2024
TRF2 - 5000272-17.2022.4.02.5117
Partes: SELNOMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros x CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SAO GONCALO
Advogado: AUGUSTO CESAR MEDEIROS COSTA
1ª instância - 3ª Vara Federal de Sao Goncalo
Ajuizamento: 19/01/2022
TJRN - 0800329-81.2025.8.20.5300
Partes: 3 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN e outros x JEFFERSON KAUAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Advogado: FERNANDO PITHON DANTAS
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/01/2025
TJRN - 0806060-82.2025.8.20.5001
Partes: 16 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN e outros x LEONARDO KAUA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Advogado: DANIELE SOARES ALEXANDRE
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/02/2025
TJRJ - 0016833-57.2020.8.19.0206
Partes: MINISTERIO PUBLICO x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ANA PAULA BUONOMO MACHADO e outros
1ª instância - Santa Cruz Reg. 4 Vara Inf Juv Ido da Capital
Ajuizamento: 18/08/2020