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TRF2 - 5005579-04.2025.4.02.5001
Partes: DENCLAIR GAMES MARTINS e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RODRIGO PANETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 09/07/2025
TRF2 - 5005579-04.2025.4.02.5001
Partes: DENCLAIR GAMES MARTINS e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RODRIGO PANETO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMT - 1006609-92.2022.8.11.0045
Partes: LEA MARTINS DOS SANTOS ROSA x SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: LEONARDO DE MATOS e outros
1ª instância - Lucas do Rio Verde - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 29/09/2022
TJMT - 0002428-38.2008.8.11.0051
Partes: SEBASTIANA DE SOUZA SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: APARECIDA VOINE DE SOUZA NERI e outros
1ª instância - Campo Verde - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 07/08/2008
TJMT - 1006057-30.2022.8.11.0045
Partes: LEA MARTINS DOS SANTOS ROSA x ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: MICHELLE DE CASTRO CINTRA e outros
1ª instância - Lucas do Rio Verde - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 06/09/2022
TJMT - 1005062-51.2021.8.11.0045
Partes: ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x LEA MARTINS DOS SANTOS ROSA
Advogado: LEONARDO DE MATOS e outros
1ª instância - Lucas do Rio Verde - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 20/07/2021
TJBA - 0003557-54.2011.8.05.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x HELAINE ALVES VIEIRA e outros
Advogado: WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Eunapolis
Ajuizamento: 28/11/2011
TJBA - 0003557-54.2011.8.05.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 10/01/2024
TJGO - 5339807-38.2022.8.09.0011
Partes: CLEA MARTINS DOS SANTOS x GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Aparecida de Goi Nia - Vara da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 02/04/2024
TJAP - 0753567-16.2020.8.04.0001
Partes: ANDREIA CURSINO MARTINS x CLEA MARTINS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 21/11/2020