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TJMA - 0801001-57.2021.8.10.0014
Partes: LEANDRO ASSEN HENRIQUE x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: CAMILA ARAUJO MARTINS e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 15/06/2021
TJMA - 0827442-51.2020.8.10.0001
Partes: HUGO ASSIS PASSOS e outros x PAULO VICTOR MELO DUARTE
Advogado: HUGO ASSIS PASSOS
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 10/09/2020
TJMA - 0020573-52.2013.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: LEANDRO ASSEN HENRIQUE e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/05/2013
TJMA - 0010761-25.2009.8.10.0001
Partes: GUTEMBERG BITTENCOURT MORAES e outros x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA e outros
Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 17/04/2009
TJMA - 0002612-11.2007.8.10.0001
Partes: A O GASPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP x CONDOMINIO ILHA DO SOL
Advogado: JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 13/06/2025
TJMA - 0002612-11.2007.8.10.0001
Partes: A O GASPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP x CONDOMINIO ILHA DO SOL
Advogado: JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 19/08/2024
TJMA - 0002612-11.2007.8.10.0001
Partes: A O GASPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP x CONDOMINIO ILHA DO SOL
Advogado: JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 06/02/2007
TJMA - 0035027-37.2013.8.10.0001
Partes: ANTONIO LOPES DE SOUSA x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: LEANDRO ASSEN HENRIQUE e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/08/2013
TJMA - 0035027-37.2013.8.10.0001
Partes: ANTONIO LOPES DE SOUSA x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: HUGO ASSIS PASSOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 03/04/2023
TJMA - 0828588-98.2018.8.10.0001
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS PARK - 1? ETAPA x MARCELO DA SILVA PINHEIRO NETO e outros
Advogado: THIAGO DIAS SANTOS e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 26/06/2018