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TRF1 - 1019956-28.2025.4.01.3400
Partes: LEILA CARLA CAIXETA DE SA AQUINO e outros x .UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: GUILHERME LINHARES RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 06/03/2025
TRF1 - 0003947-05.1988.4.01.3400
Partes: LEANDRO CASTRO DE RESENDE x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 19/12/1988
TJSC - 5000255-71.2024.8.24.0167
Partes: EDUARDO SIMAO e outros x RAFAEL LEANDRO REZENDE DE CASTRO e outros
Advogado: ALEXANDRE CIBILS BUCHAIN e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba
Ajuizamento: 05/02/2024
TJSC - 5009753-89.2025.8.24.0125
Partes: RAFAEL LEANDRO REZENDE DE CASTRO x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: FERNANDO ROSENTHAL e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Itapema
Ajuizamento: 04/09/2025
TJMG - 0196267-93.2015.8.13.0223
Partes: CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/A e outros x URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: ORDELIO AZEVEDO SETTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 10/03/2023
TJMG - 5144843-97.2019.8.13.0024
Partes: POSTO UNIAO LTDA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 28/05/2020