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TRF1 - 0001536-51.2009.4.01.3303
Partes: CAUA DOS SANTOS MENEZES e outros x COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros
Advogado: KILDARE JOSE MARINHO SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 26/01/2015
TRF1 - 0001536-51.2009.4.01.3303
Partes: PAULO JUNIOR DE OLIVEIRA MENEZES e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: DAVID SOUZA QUINTEIRO e outros
1ª instância - Bom J. da Lapa
Ajuizamento: 06/08/2009
TJBA - 8056589-21.2024.8.05.0000
Partes: LEANDRO DA CONCEICAO SANTOS FONSECA e outros x JUIZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZACAO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado: ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Ajuizamento: 10/09/2024
TJBA - 8056589-21.2024.8.05.0000
Partes: LEANDRO DA CONCEICAO SANTOS FONSECA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 16/10/2024
TJBA - 8054501-75.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDSON SILVA DE SANTANA e outros
Advogado: LALINE CARDOSO DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 29/04/2022
TJBA - 8005529-30.2021.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x REGINALDO SOUZA DE JESUS e outros
Advogado: ARTUR JOSE PIRES VELOSO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 18/01/2023
TJBA - 8018943-40.2025.8.05.0000
Partes: LEANDRO DA CONCEICAO SANTOS FONSECA e outros x JUIZ DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SALVADOR
Advogado: POLIANE FRANCA GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 02/04/2025
TJBA - 8072982-81.2025.8.05.0001
Partes: LEANDRO DA CONCEICAO SANTOS FONSECA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: POLIANE FRANCA GOMES
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 29/04/2025
TJBA - 8125933-52.2025.8.05.0001
Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP x LEANDRO DA CONCEICAO SANTOS FONSECA
Advogado: POLIANE FRANCA GOMES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 16/07/2025
TJSP - 1515927-58.2022.8.26.0228
Partes: JOHNNY EVANGELISTA DOS SAANTOS e outros (TESTEMUNHA_JUIZO) x PABLO RIBEIRO DE MOURA e outros
Advogado: ADAO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 09 Criminal de Central
Ajuizamento: 28/07/2022