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TJRJ - 0814348-42.2024.8.19.0002
Partes: ADRIENI ANTUNES DO AMARAL ALCHAAR x UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA
Advogado: CARLOS ALBERTO DE PAULA E SILVA e outros
1ª instância - Niteroi 9 Vara Civel
Ajuizamento: 30/04/2024
TJRJ - 0130397-13.2021.8.19.0001
Partes: BRASBUNKER PARTICIPACOES S A x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: LEANDRO DAUMAS PASSOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/05/2025
TJRJ - 0088382-92.2022.8.19.0001
Partes: HYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO S.A. x SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 11/04/2022
TJRJ - 0253757-82.2021.8.19.0001
Partes: UBOOK EDITORA S.A. x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA e outros
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 27/10/2021
TJRJ - 0052395-76.2015.8.19.0021
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
Advogado: LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 30/07/2021
TJRJ - 0243938-29.2018.8.19.0001
Partes: FABULA CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 11/03/2020
TJRJ - 0130270-75.2021.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E CONGELADOS LTDA.
Advogado: JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2025
TJRJ - 0249595-54.2015.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x PETRO RIO OEG EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO L
Advogado: LEANDRO DAUMAS PASSOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 01/10/2021
TJRJ - 0213395-77.2017.8.19.0001
Partes: ANNIBAL LAMEIRO CANIZIO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 06/02/2019
TJRJ - 0001215-40.2024.8.19.0042
Partes: FERNANDO DOS REIS PEREIRA e outros x GUSTAVO DE FRONTIN WERNECK
Advogado: LEANDRO DAUMAS PASSOS e outros
1ª instância - Petropolis 1 Vara Civel
Ajuizamento: 01/04/2024