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TJAM - 0003907-34.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x EIDER PENA PESTANA e outros
Advogado: MAURICIO SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/09/2022
TJAM - 0066302-62.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/12/2014
TJAM - 0039792-65.2021.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/09/2021
TJAM - 0000811-11.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x VITORIO MIRANDA CANTUARIA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/01/2014
TJAM - 0046470-62.2022.8.03.0001
Partes: LEANDRO VIEIRA LEITE x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/03/2024
TJAM - 0046470-62.2022.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Ajuizamento: 08/01/2024
TJAM - 0051333-42.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MOISES REATEGUI DE SOUZA e outros
Advogado: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/03/2019
TJAM - 0055874-21.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/02/2019
TJMT - 0500055-68.2015.8.11.0006
Partes: LEANDRO VIEIRA LEITE x PRESIDENTE DA COMISSAO DE GESTAO DE CONCURSOS E VESTIBULARES - COVEST DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MATO GROSSO - UNEMAT e outros
Advogado: FABIO HENRIQUE DE FREITAS e outros
1ª instância - Caceres - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 07/10/2015
TJMT - 0500055-68.2015.8.11.0006
Partes: LEANDRO VIEIRA LEITE x FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Terceira C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 12/07/2016