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TJRJ - 0014897-18.2023.8.19.0068
Partes: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS x LEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rio das Ostras Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 21/11/2023
TJRJ - 0014845-22.2023.8.19.0068
Partes: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS x LEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rio das Ostras Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 21/11/2023
TJRJ - 0025662-92.2016.8.19.0068
Partes: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS x LEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rio das Ostras Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 07/12/2016
TJRJ - 0024131-63.2019.8.19.0068
Partes: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS x LEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO e outros
1ª instância - Rio das Ostras Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 09/09/2019
TJRJ - 0802563-79.2024.8.19.0068
Partes: JOAO HENRIQUE QUEIROZ PRATA x LEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado: JOSLAINE CRISTINA PAIAO e outros
1ª instância - Rio das Ostras 1 Vara
Ajuizamento: 01/04/2024
TJRJ - 0002529-44.2016.8.19.0028
Partes: ANDRE DE PAULA PORTUGAL x LEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI e outros
Advogado: LUCAS DE SA GUEDES e outros
1ª instância - Macae 3 Vara Civel
Ajuizamento: 03/03/2016
TJRJ - 0009517-58.2016.8.19.0068
Partes: RAFAEL DA SILVA LIMA PORTO e outros x ALPHAVILLE RIO DAS OSTRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rio das Ostras 1 Vara
Ajuizamento: 18/08/2023
TJRJ - 0009517-58.2016.8.19.0068
Partes: ALPHAVILLE RIO DAS OSTRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x RAFAEL DA SILVA LIMA PORTO
Advogado: EDUARDO CHALFIN e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 28/03/2022
TJRJ - 0030783-28.2021.8.19.0068
Partes: PEDRO INOJOSA PEREIRA PINTO e outros x LEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rio das Ostras 1 Vara
Ajuizamento: 30/09/2023
TJRJ - 0009311-44.2016.8.19.0068
Partes: ASSOCIACAO ALPHAVILLE RIO COSTA DO SOL x LRP ENGENHARIA DE ARARUAMA LTDA-ME e outros
Advogado: ANDERSON LUIZ COSTA SANTANA e outros
1ª instância - Rio das Ostras 1 Vara
Ajuizamento: 30/09/2023