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TJMA - 0810452-48.2021.8.10.0001
Partes: MARINA FRANCA MESQUITA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/03/2021
TJMA - 0814568-82.2018.8.10.0040
Partes: LEILA LOPES BARBOSA CUNHA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 06/11/2018
TJMA - 0040610-66.2014.8.10.0001
Partes: ANGELA ELANE SANTOS FERREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: OZIEL VIEIRA DA SILVA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 09/09/2014
TJMA - 0813368-24.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x JUCILEIDE ALBUQUERQUE CHAVES e outros
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 07/07/2022
TJMA - 0813368-24.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA RIBEIRO DA SILVA e outros
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/05/2025
TJMA - 0800084-57.2021.8.10.0040
Partes: LEILA LOPES BARBOSA CUNHA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 06/01/2021
TJMA - 0800084-57.2021.8.10.0040
Partes: ESTADO DO MARANHAO x LEILA LOPES BARBOSA CUNHA
Advogado: ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 27/02/2023
TJMA - 0815818-19.2019.8.10.0040
Partes: LEILA LOPES BARBOSA CUNHA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 08/11/2019
TJMA - 0815818-19.2019.8.10.0040
Partes: LEILA LOPES BARBOSA CUNHA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 29/09/2023
TRF1 - 1002885-80.2025.4.01.3701
Partes: LEILA LOPES BARBOSA CUNHA e outros x FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros
Advogado: LEONARDO FALCAO RIBEIRO e outros
1ª instância - 2ª Imperatriz
Ajuizamento: 07/03/2025