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TJRR - 7000097-88.2020.8.22.0001
Partes: LELIO OLIVEIRA DE MELO x BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 03/01/2020
TJRR - 7000097-88.2020.8.22.0001
Partes: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A x LELIO OLIVEIRA DE MELO
Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 29/06/2020
TRF1 - 0003926-04.2004.4.01.4100
Partes: MARINALVA CAETANA DOS SANTOS e outros x MARIA EUFLAIDENEI DA SILVA FELICIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 01/09/2004
TRF1 - 0015804-76.2011.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LELIO OLIVEIRA DE MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 06/12/2011
TRF1 - 0000787-68.2009.4.01.4100
Partes: MARIA APARECIDA DE SOUZA E SILVA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 06/02/2009
TRF1 - 1002546-93.2022.4.01.4100
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE x LELIO OLIVEIRA DE MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 27/02/2022
TJSP - 1000626-29.2021.8.26.0531
Partes: AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A e outros x O JUIZO
Advogado: JOAO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Adelia
Ajuizamento: 28/05/2021
TJRJ - 0812396-13.2024.8.19.0007
Partes: ITAU UNIBANCO S.A x HELIO DE MELO OLIVEIRA e outros
Advogado: ANDRE LUIS PICLUM DAER e outros
1ª instância - Barra Mansa 1 Vara Civel
Ajuizamento: 13/12/2024
TJDFT - 0704711-22.2025.8.07.0014
Partes: ITAU UNIBANCO S.A. x HELIO DE OLIVEIRA MELO
Advogado: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
1ª instância - 22ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 19/05/2025
TJAL - 0708897-91.2025.8.02.0058
Partes: MUNICIPIO DE ARAPIRACA x JOSE HELIO DE OLIVEIRA MELO e outros
Advogado: EVELINE MENDES BOIA ALBUQUERQUE
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/05/2025