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TJDFT - 0731904-16.2019.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x NATURELLA EDITORA GRAFICA LTDA - ME e outros
Advogado: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 01/07/2019
TJDFT - 0719447-47.2022.8.07.0015
Partes: LEONARDO BATISTA NOVAES e outros x CAPITAL STEAK HOUSE FRANQUEADORA LTDA
Advogado: TIAGO FURTADO AYRES e outros
1ª instância - Vara de Falencias, Recuperacoes Judiciais, Insolvencia Civil e Litigios Empresariais do Df
Ajuizamento: 22/08/2022
TRF1 - 0031370-02.2009.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LEONARDO BATISTA NOVAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 29/09/2009
TRF1 - 0024841-25.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LEONARDO BATISTA NOVAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 09/05/2013
TRF1 - 0012770-25.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LEONARDO BATISTA NOVAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 16/03/2012
TRF1 - 0009649-28.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LEONARDO BATISTA NOVAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 31/03/2008
TRF1 - 0048455-93.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LEONARDO BATISTA NOVAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/10/2012
TRF1 - 0031333-09.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x WEB EDITORA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 01/10/2008
TRF1 - 0015324-06.2007.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x WEB EDITORA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 15/05/2007
TRF1 - 0019871-21.2009.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x WEB EDITORA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025