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TJAC - 0701421-90.2025.8.01.0070
Partes: EDMAR RIBEIRO GUIMARAES x LEONARDO COSTA VIANA
Advogado: FRANCISCO JOSE BENICIO DIAS
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 07/03/2025
TJMA - 0001041-70.2017.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LEONARDO COSTA VIANA
Advogado: HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 17/07/2017
TJMA - 0001041-70.2017.8.10.0060
Partes: LEONARDO COSTA VIANA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 21/11/2022
TJMA - 0003275-93.2015.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FELIPE RODRIGO PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 22/07/2015
TJMA - 0003275-93.2015.8.10.0060
Partes: LEONARDO COSTA VIANA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 31/07/2023
TJMA - 0000168-41.2015.8.10.0060
Partes: LEONARDO COSTA VIANA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0000168-41.2015.8.10.0060
Partes: FELIPE RODRIGO PEREIRA DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 14/01/2015
TJMA - 0003335-66.2015.8.10.0060
Partes: BRAYAN KAYAN DO NASCIMENTO PEREIRA e outros x LEONARDO COSTA VIANA e outros
Advogado: HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 29/07/2015
TRF2 - 5012350-09.2023.4.02.5117
Partes: LEONARDO COSTA VIANA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 20/05/2025
TJRJ - 0801726-23.2025.8.19.0251
Partes: LEONARDO XAVIER COSTA VIANA x IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA O
Advogado: ROBERT PETER BATISTA BESERRA e outros
1ª instância - Capital V Jui Esp Civ / Copacabana
Ajuizamento: 24/03/2025