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TJSC - 5008905-26.2024.8.24.0000
Partes: LEONARDO OLIVEIRA ROZARIO e outros x JUIZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL
Advogado: ISMAEL DE CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 21/02/2024
TJSC - 5005933-14.2024.8.24.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x CAUAN ALBERTO DA SILVA e outros
Advogado: NICOLAS DE ASSIS RAMOS e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital
Ajuizamento: 29/05/2024
TJSC - 5005933-14.2024.8.24.0023
Partes: LEONARDO OLIVEIRA ROZARIO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 21/05/2024
TJSC - 8001669-97.2024.8.24.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x LEONARDO OLIVEIRA ROZARIO
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 10/02/2025
TJSC - 8001669-97.2024.8.24.0023
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x LEONARDO OLIVEIRA ROZARIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca da Capital
Ajuizamento: 13/11/2024
TJSC - 8000803-55.2025.8.24.0023
Partes: LEONARDO OLIVEIRA ROZARIO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MAYARA CAVASSINI GIACOMINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 26/05/2025
TJSC - 8000803-55.2025.8.24.0023
Partes: LEONARDO OLIVEIRA ROZARIO x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca da Capital
Ajuizamento: 12/05/2025
TJBA - 8001303-75.2024.8.05.0156
Partes: DT MACAUBAS e outros x LEONARDO OLIVEIRA ROSARIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Crime, Juri e Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Macaubas
Ajuizamento: 01/07/2024
TJRJ - 0073183-69.2018.8.19.0001
Partes: PAULA CRISTINA MORAES MARTINS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 13/05/2021
TJRJ - 0073183-69.2018.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 17/07/2019