TJSC - 8001669-97.2024.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

LEONARDO OLIVEIRA ROZARIO

CPF *84.***.*70-90

Advogados

MAYARA CAVASSINI GIACOMINI

OAB: 055455/SC

CPF *84.***.*37-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 14:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55345799920250730140355

  • 30/07/2025 14:02

    Transitado em Julgado

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 23/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/07/2025 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 03/07/2025 13:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 03/07/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2025 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2025 11:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 03/07/2025 11:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2025 09:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/06/2025 14:50

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 21/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/05/2025 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/04/2025 16:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0504

  • 28/04/2025 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/04/2025 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/04/2025 13:39

    Expedição de ofício

  • 24/04/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 14:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 24/04/2025 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2025 09:24

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b>

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001669-97.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LEONARDO OLIVEIRA ROZARIO ADVOGADO(A): MAYARA CAVASSINI GIACOMINI (OAB SC055455B) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 04/04/2025 17:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025

  • 04/04/2025 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/04/2025 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 103

  • 28/02/2025 19:22

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 28/02/2025 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/02/2025 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/02/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/02/2025 15:41

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 11/02/2025 15:41

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 14:56

    Juntada de Petição

  • 10/02/2025 18:07

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 10/02/2025 18:00

    Redistribuído por sorteio - (GCRI0101 para GCRI0504)

  • 10/02/2025 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101

  • 10/02/2025 14:17

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 20:17

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 07/02/2025 19:40

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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