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TJPB - 0835388-79.2022.8.15.2001
Partes: TEVA FARMACEUTICA LTDA. x MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA e outros
Advogado: PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 25/10/2024
TJPI - 0149421-27.2023.8.17.2001
Partes: ANDERSON MENEZES DO NASCIMENTO x BERNARDO D'ALMEIDA e outros
Advogado: EDMILSON JOSE DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 26/11/2023
TJPI - 0039934-43.2024.8.17.9000
Partes: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA x EMPREL - EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA e outros
Advogado: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Ajuizamento: 24/07/2024
TJPI - 0141241-85.2024.8.17.2001
Partes: PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO LEITE x INSTITUTO AOCP e outros
Advogado: BRUNO LEONARDO PIRES REGIS DE CARVALHO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 12/12/2024
TJPI - 0004006-47.2022.8.17.2001
Partes: EDEZIO BEZERRA FERREIRA NETO x EMPREL EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA e outros
Advogado: BRUNO LEONARDO PIRES REGIS DE CARVALHO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 14/01/2022
TJPI - 0004006-47.2022.8.17.2001
Partes: EMPREL EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA e outros x EDEZIO BEZERRA FERREIRA NETO
Advogado: BRUNO LEONARDO PIRES REGIS DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Andre Oliveira da Silva Guimaraes
Ajuizamento: 14/03/2023
TJPI - 0057974-73.2024.8.17.9000
Partes: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL x PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO LEITE
Advogado: BRUNO LEONARDO PIRES REGIS DE CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Romero de SA Araujo
Ajuizamento: 09/05/2025
TJPI - 0009083-70.2015.8.17.0000
Partes: JOSE ZITO ALBINO PIMENTEL x SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: BRUNO MONTEIRO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Andre Oliveira da Silva Guimaraes
Ajuizamento: 20/07/2015
TJPI - 0019120-94.2020.8.17.2001
Partes: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: ANDRE VICTOR LIRA GOMES e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 14/04/2020
TJPI - 0032802-13.2019.8.17.2370
Partes: 2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO e outros x GILSON CABRAL DE MENDONCA e outros
Advogado: JOSE CARLOS DA CUNHA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Cabo de Santo Agostinho
Ajuizamento: 10/09/2019