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TJAL - 0700515-75.2025.8.02.0037
Partes: LEONIDIO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
Advogado: TAINA LOUISE CUSTODIO PORTO
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Sao Sebastiao
Ajuizamento: 10/04/2025
TJSP - 1000884-72.2023.8.26.0562
Partes: JORGE LUIZ GUILHERME x ESTACIONAMENTO ESTRELA LUSO LTDA
Advogado: JORGE LUIZ GUILHERME e outros
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Santos
Ajuizamento: 19/01/2023
TJMA - 0802440-21.2016.8.10.0001
Partes: SPE 03 RONIERD RICARDO E SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x KELLE BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: RUBEM FERREIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 21/09/2017
TJBA - 8004068-68.2023.8.05.0248
Partes: CAUAN DOS SANTOS LIMA e outros x ALBINA VALERIA DE CASTRO SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 05/10/2023
TJMA - 0805997-19.2022.8.10.0029
Partes: LEONICIO DOS SANTOS x ANA VIEIRA DOS SANTOS
Advogado: EDUARDO DA SILVA RIBEIRO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 05/05/2022
TJPE - 0005780-78.2021.8.16.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x VANDERCI ELIAS PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Colombo - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 13/09/2021
TJMS - 0800080-58.2024.8.12.0040
Partes: LEONIDIA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
Advogado: ZORA YONA LEITE BRITEZ LOPES
1ª instância - Porto Murtinho - Vara Unica
Ajuizamento: 14/03/2024
TJMS - 0000419-21.2022.8.12.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x PEDRO HENRIQUE VILLALBA FERNANDEZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Porto Murtinho - Vara Unica
Ajuizamento: 16/05/2022
TJBA - 0002161-91.2025.8.05.0001
Partes: LEONIDIA DOS SANTOS x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 08/01/2025
TJBA - 8000294-31.2023.8.05.0183
Partes: JOSE LEONIDIO DOS SANTOS e outros x IRENE DIAS DOS SANTOS
Advogado: LARISSE DOS SANTOS ANDRADE e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/03/2023