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TJMT - 0009435-26.2011.8.11.0003
Partes: OSORIO NETO FILHO x PAIXAO NETO TRANSPORTES LTDA - EPP e outros
Advogado: WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/09/2025
TJMT - 0009435-26.2011.8.11.0003
Partes: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO e outros x KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO e outros
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/10/2024
TJMT - 0009435-26.2011.8.11.0003
Partes: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO x IVO DA PAIXAO NETO e outros
Advogado: LUIZ EDUARDO PRADEBON e outros
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 06/10/2011
TJMT - 1001220-33.2023.8.11.0000
Partes: ROBERTO LEITE BARRETO e outros x GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: ROBERTO LEITE BARRETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/01/2023
TJMT - 1001220-33.2023.8.11.0000
Partes: IVO DA PAIXAO NETO e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 21/02/2024
TJMT - 1010341-22.2022.8.11.0000
Partes: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x EDER MOSCIARO BARRETO
Advogado: EDER MOSCIARO BARRETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 30/05/2022
TJMT - 1010341-22.2022.8.11.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x EDER MOSCIARO BARRETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 20/06/2024
TJMT - 0009329-25.2015.8.11.0003
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x PAIXAO NETO TRANSPORTES LTDA - EPP e outros
Advogado: ROBERTO LEITE BARRETO e outros
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/07/2015
TJMT - 0009329-25.2015.8.11.0003
Partes: LINDOMAR DA PAIXAO NETO e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Terceira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 13/05/2024
TJMT - 0013536-67.2015.8.11.0003
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MUNICK LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME e outros
Advogado: FLAVIA FILHORINI LEPIQUE e outros
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/09/2015