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TJMT - 1028381-49.2022.8.11.0001
Partes: LINDOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - Cuiaba - Primeiro Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 11/04/2022
TJBA - 8023327-68.2023.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LINDOMAR DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: ALLAN CARVALHO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 22/09/2023
TJBA - 8023327-68.2023.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 14/05/2024
TJBA - 8052651-81.2025.8.05.0000
Partes: LINDOMAR DOS SANTOS OLIVEIRA e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JURI DE FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 08/09/2025
TJSP - 1501450-78.2019.8.26.0052
Partes: FRANCISCO ADAUCICLE DA SILVA CAVALCANTE e outros (TESTEMUNHA_JUIZO) x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: NIELSEN PACHECO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 03 Juri Central - Barra Funda
Ajuizamento: 16/09/2019
TJBA - 0000063-08.2017.8.05.0101
Partes: LINDOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: VICTOR BATISTA OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 05/09/2025
TJBA - 0000063-08.2017.8.05.0101
Partes: LINDOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS x DELEGADO DE POLICIA CIRCUNSCRICIONAL DE IGAPORA e outros
Advogado: VICTOR BATISTA OLIVEIRA
1ª instância - Vara Criminal de Igapora
Ajuizamento: 16/11/2017
TJMG - 0432020-88.2018.8.13.0105
Partes: LINDOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS x SAMARCO MINERACAO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Governador Valadares
Ajuizamento: 24/11/2023
TJRO - 5004257-53.2021.8.21.0109
Partes: LINDOMAR DOS SANTOS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE MARAU/RS
Advogado: PRISCILLA CHRISTINA FRANCO e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Marau/Rs
Ajuizamento: 28/10/2021
TJMT - 1039656-52.2023.8.11.0003
Partes: LINDOMAR DOS SANTOS OLIVEIRA x ELETROMAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
Advogado: CRISTIANO ALCIDES BASSO e outros
1ª instância - Rondonopolis - Segundo Juizado Especial
Ajuizamento: 24/11/2023