07/01/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:55

Juntada de informação
02/11/2024 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8023327-68.2023.8.05.0080 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Feira De Santana Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Lindomar Dos Santos Oliveira Advogado: Tiago Glicerio Dos Santos (OAB:BA48172) Advogado: Allan Carvalho Dos Santos (OAB:BA76103) Advogado: Eliabe De Souza Cafe (OAB:BA76031) Advogado: Movan Araujo Vieira (OAB:BA69418) Testemunha: Patrícia De Jesus Testemunha: Valdelice Teles Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA.

Fórum Desembargador Filinto Bastos – Rua Cel. Álvaro Simões, s/n – Queimadinha CEP. 44.026-970 – Fone: (75) 3602-5935.

Processo nº: 8023327-68.2023.8.05.0080 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: LINDOMAR DOS SANTOS OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à Defesa para tomar conhecimento do Despacho ID 466956934.

Feira de Santana (BA), 4 de outubro de 2024.

Diva dos Reis Gomes Diretora de Secretaria
08/10/2024 18:49

Conclusos para decisão
08/10/2024 18:30

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
07/10/2024 13:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/10/2024 17:48

Expedição de intimação.
04/10/2024 17:31

Expedição de ato ordinatório.
04/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 09:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/09/2024 21:57

Juntada de Petição de procuração
27/09/2024 10:40

Juntada de Petição de substabelecimento
27/09/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 08:46

Juntada de Petição de procuração
26/09/2024 19:00

Conclusos para decisão
26/09/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:04

Juntada de Petição de petição DO MP
16/09/2024 09:57

Expedição de despacho.
16/09/2024 09:56

Expedição de despacho.
30/08/2024 09:46

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 05/11/2024 08:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
21/08/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:34

Conclusos para despacho
24/07/2024 08:42

Recebidos os autos
24/07/2024 08:42

Juntada de Certidão
24/07/2024 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/05/2024 13:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/05/2024 12:46

Conclusos para decisão
07/05/2024 10:16

Juntada de Petição de Documento_1
06/05/2024 17:58

Juntada de Petição de contra-razões
30/04/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
29/04/2024 12:30

Expedição de ato ordinatório.
29/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 12:09

Desentranhado o documento
23/04/2024 12:09

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:08

Desentranhado o documento
23/04/2024 12:08

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:06

Expedição de ato ordinatório.
23/04/2024 12:05

Expedição de ato ordinatório.
16/04/2024 18:39

Expedição de Mandado.
16/04/2024 18:38

Expedição de ato ordinatório.
16/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:37

Expedição de ato ordinatório.
16/04/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:01

Proferida Sentença de Pronúncia
11/03/2024 08:25

Conclusos para julgamento
10/03/2024 19:05

Juntada de Petição de alegações finais
21/02/2024 10:36

Expedição de intimação.
21/02/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:34

Desentranhado o documento
21/02/2024 10:34

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
19/02/2024 22:21

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
31/01/2024 17:56

Expedição de ato ordinatório.
31/01/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:41

Juntada de Termo de audiência
31/01/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/01/2024 14:00 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
17/01/2024 15:10

Juntada de informação
17/01/2024 14:51

Expedição de Ofício.
17/01/2024 09:00

Juntada de termo
16/01/2024 16:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/01/2024 14:00 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
16/01/2024 13:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/01/2024 11:00 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
16/01/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
07/12/2023 16:34

Juntada de informação
28/11/2023 15:29

Juntada de Petição de 8023327-68.2023.8.05.0080 - CIÊNCIA DO MP AUDIÊNCI
28/11/2023 01:08

Mandado devolvido Positivamente
28/11/2023 01:07

Mandado devolvido Positivamente
15/11/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:47

Juntada de informação
13/11/2023 18:47

Expedição de ato ordinatório.
13/11/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:47

Expedição de Ofício.
13/11/2023 18:46

Expedição de ato ordinatório.
13/11/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:46

Expedição de Mandado.
13/11/2023 18:46

Expedição de Mandado.
13/11/2023 18:45

Expedição de Mandado.
13/11/2023 10:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/01/2024 11:00 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
09/11/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:32

Conclusos para despacho
08/11/2023 06:48

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 10:00

Mandado devolvido Positivamente
27/10/2023 16:20

Expedição de ato ordinatório.
27/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 16:20

Juntada de Termo de audiência
20/10/2023 18:46

Juntada de informação
11/10/2023 12:38

Expedição de Mandado.
05/10/2023 07:33

Juntada de informação
03/10/2023 19:13

Recebida a denúncia contra LINDOMAR DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *28.***.*44-02 (REU)
26/09/2023 14:26

Conclusos para decisão
22/09/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
02/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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