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TJAP - 0002702-21.2006.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x LINO MARINHO
Advogado: JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 31/01/2006
TJMA - 0000218-79.2019.8.10.0140
Partes: LUCIANO ONORATO DA SILVA x LINO MARINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Mearim
Ajuizamento: 26/09/2019
TJAP - 0001025-92.2017.8.04.7300
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x FRANCISCO RODRIGUES BALIEIRO e outros
Advogado: KARINA DUTRA PESSOA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tabatinga
Ajuizamento: 05/01/2024
TJAP - 0177333-84.2025.8.04.1000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x FRANCISCO RODRIGUES BALIEIRO e outros
Advogado: KARINA DUTRA PESSOA e outros
1ª instância - Presidencia - Central de Precatorios
Ajuizamento: 30/06/2025
TJAP - 0003139-43.2013.8.04.7300
Partes: BANCO DO BRASIL S.A e outros x CARLOS DONIZETTI GOMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tabatinga
Ajuizamento: 05/01/2024
TJAP - 0000361-66.2014.8.04.7300
Partes: MINISTERIO PUBLICO - 1ª PROMOTORIA DE TABATINGA x LINO MARINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tabatinga
Ajuizamento: 05/01/2024
TJAP - 0000660-72.2016.8.04.7300
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x LINO MARINHO
Advogado: LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tabatinga
Ajuizamento: 18/08/2016
TRF1 - 1000287-77.2020.4.01.3201
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x IPL 2020.0016517-DPF/TBA/AM e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - Tabatinga
Ajuizamento: 27/03/2020
TJBA - 0500068-98.2016.8.05.0006
Partes: MUNICIPIO DE AMARGOSA x LINO MARINHO
Advogado: CAIO MOURA LOMANTO
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 28/07/2016
TJTO - 0000049-76.2025.8.27.2705
Partes: IRISELMA MARINHO LINO x MUNICIPIO DE SANDOLANDIA
Advogado: EZEQUIAS MENDES MACIEL e outros
1ª instância - Juizo Unico - Araguacu
Ajuizamento: 16/01/2025