18/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000049-76.2025.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADOREQUERENTE: IRISELMA MARINHO LINOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 17/07/2025 - Conta Atualizada
17/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
17/07/2025 14:27

Conta Atualizada
17/07/2025 13:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 13:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
24/06/2025 23:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 05:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 08:30

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 13:30

Conclusão para decisão
14/05/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 26
07/05/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 17:59

Protocolizada Petição
28/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
31/03/2025 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
31/03/2025 17:39

Realizado Cálculo de Liquidação
31/03/2025 15:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2025 15:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
31/03/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:31

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 09:33

Trânsito em Julgado
20/03/2025 09:32

Conclusão para decisão
14/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 11:21

Protocolizada Petição
11/02/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
27/01/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 6
23/01/2025 12:20

Protocolizada Petição
17/01/2025 14:31

Protocolizada Petição
16/01/2025 17:27

Protocolizada Petição
16/01/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:10

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/01/2025 16:16

Conclusão para despacho
16/01/2025 16:16

Processo Corretamente Autuado
16/01/2025 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 15:37

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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