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TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: ALICE SANTOS BARRETO e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 27/01/2022
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TJBA - 0556509-80.2017.8.05.0001
Partes: MATHEUS ALVES RAMOS e outros x LIVIO GARCIA GALVAO JUNIOR e outros
Advogado: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 14/09/2017
TJBA - 8040859-72.2021.8.05.0000
Partes: LEANDRO DOS ANJOS MARCELINO e outros x CL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros
Advogado: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/11/2021
TJBA - 8006051-07.2022.8.05.0000
Partes: CL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros x JAILSON NASCIMENTO CARDOSO
Advogado: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/06/2025
TJBA - 8006051-07.2022.8.05.0000
Partes: CL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros x JAILSON NASCIMENTO CARDOSO e outros
Advogado: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/07/2024
TJBA - 8018752-63.2023.8.05.0000
Partes: CL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros x MIGUEL ANGELO ALMEIDA LACERDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/04/2023
TJBA - 8004491-30.2022.8.05.0000
Partes: CL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros x JASON DE OLIVEIRA BARBOSA
Advogado: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 26/02/2025
TJBA - 8004491-30.2022.8.05.0000
Partes: LIVIO GARCIA GALVAO JUNIOR e outros x JASON DE OLIVEIRA BARBOSA e outros
Advogado: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/06/2024
TJBA - 8018584-61.2023.8.05.0000
Partes: CL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros x ERIVALDO OLIVEIRA DE JESUS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/04/2023