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TJMS - 0800495-73.2021.8.12.0031
Partes: F.F DE ANDRADE & CIA LTDA - ME x LORIVAL DUARTE
Advogado: ADRIANA CRISTINA AVEIRO
1ª instância - Caarapo - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 15/03/2021
TJMS - 0803439-48.2021.8.12.0031
Partes: FABIO FRANCISCO DE ANDRADE - ME x LORIVAL DUARTE
Advogado: ADRIANA CRISTINA AVEIRO
1ª instância - Caarapo - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 18/11/2021
TJBA - 0812870-36.2017.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x LOURIVAL CAMILO DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/12/2017
TJBA - 0000653-27.2009.8.05.0113
Partes: ASSOCIACAO ITABUNENSE DE APOIO A SAUDE e outros x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/01/2009
TJBA - 0501935-28.2018.8.05.0113
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO LOPES CABRAL x MIGUEL LOURIVAL DUARTE e outros
Advogado: YASMINE ALMEIDA GUIMARAE e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 27/04/2018
TJSP - 1002969-13.2023.8.26.0568
Partes: MARCIEL AURELIO MARTINS x NORIVAL APARECIDO DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Sao Joao da Boa Vista
Ajuizamento: 08/05/2023
TJMA - 0002391-98.2016.8.10.0102
Partes: J. I. POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP x DORIVAL CIRQUEIRA DUARTE
Advogado: CAETANO LORETTE DUARTE NETTO
1ª instância - Vara Unica de Montes Altos
Ajuizamento: 09/09/2016
TJMT - 0001902-26.2018.8.11.0082
Partes: RONALDO KROHLING x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ANA MAGDALENA REZENDE DE LACERDA e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 11/06/2018
TJMT - 0001295-18.2009.8.11.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x FERNANDO GALVAO DE FRANCA
Advogado: GABRIEL FELICIO GIACOMINI ROCCO e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 28/10/2009
TJMT - 1048478-18.2020.8.11.0041
Partes: REDE NACIONAL PRO-UNIDADES DE CONSERVACAO x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: DOUGLAS HERRERA MONTENEGRO
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 09/10/2020