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TJRJ - 0009511-34.2022.8.19.0038
Partes: MARILIA TEIXEIRA DE FREITAS E MIRANDA x LOURIVAL DE FREITAS e outros
Advogado: SUELEN TRINDADE MEDEIROS LESSA e outros
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 5 Vara Civel - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 14/03/2022
TJDFT - 0007124-55.2006.8.07.0001
Partes: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP e outros x JOSENILDO NO DA SILVA e outros
Advogado: JULIANA GUIMARAES E SILVA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 08/05/2019
TJDFT - 0007124-55.2006.8.07.0001
Partes: JANETE FERNANDA ALBUQUERQUE x COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/10/2024
TJDFT - 0007124-55.2006.8.07.0001
Partes: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP e outros x ALESSANDRO MATIAS DE SOUSA e outros
Advogado: ALESSANDRA DOS SANTOS MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 20/10/2022
TJGO - 5330095-84.2020.8.09.0143
Partes: JOSE SOUZA DA SILVA JUNIOR x LOURIVAL ELIAS DE FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Miguel do Araguaia - 1ª Vara Judicial (Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude, Civel e Juizado Especial Civel)
Ajuizamento: 08/07/2020
TJGO - 5035948-57.2025.8.09.0084
Partes: LOURIVAL ELIAS DE FREITAS x INSS
Advogado: CARLOS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA
1ª instância - Itaberai - 2ª Vara Civel, Familia e Sucessoes, das Fazendas Publicas e Registros Publicos
Ajuizamento: 26/02/2025
TJES - 5000279-65.2021.8.08.0033
Partes: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - FUNDES x ADILSON ROSA AROEIRA e outros
Advogado: THIAGO BRAGANCA
1ª instância - Vara Unica - Montanha
Ajuizamento: 28/05/2021
TJMA - 0009150-56.2017.8.10.0001
Partes: CEMAR e outros x LOURIVAL SANTANA DE FREITAS
Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Raposa
Ajuizamento: 16/10/2017
TJMA - 0840802-58.2017.8.10.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE x LOURIVAL RIBAMAR FREIRE DE FREITAS e outros
Advogado: OSVALDO PAIVA MARTINS e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 26/10/2017
TJMA - 0001759-11.2021.8.10.0001
Partes: LOURIVAL SANTANA DE FREITAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RENATO MENDES DE SOUSA SILVA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/07/2025