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TRF1 - 0027019-10.2014.4.01.3400
Partes: LOURIVAL DE OLIVEIRA CASTRO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/11/2016
TRF1 - 0027019-10.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x VICENTE GONCALVES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 30/07/2014
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: ALICE SANTOS BARRETO e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 27/01/2022
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TRF1 - 0025005-53.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Ajuizamento: 24/04/2017
TRF1 - 0025005-53.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x MARIA DAS MERCES SOARES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 12/02/2014
TRF1 - 0003056-70.2014.4.01.3400
Partes: RIDALVO FLAVIO MACHADO FRANCA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA e outros
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 10/04/2014
TJMA - 0816218-28.2022.8.10.0040
Partes: DEURIVAL OLIVEIRA DE CASTRO x MATEUS SUPERMERCADOS S.A. e outros
Advogado: RAVIKSON GALVAO MEIRELES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 14/07/2022