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TJBA - 0535788-15.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ALEX SILVA ALMEIDA e outros
Advogado: CRISTIANO PINTO SEPULVEDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 22/01/2018
TJBA - 0502566-19.2017.8.05.0141
Partes: DARIO REBOUCAS MEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAQUIM ALVES DE LIMA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 05/05/2023
TJBA - 0564092-82.2018.8.05.0001
Partes: LISIANE LEMOS QUEIROZ e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ALESSANDRA RENATA FREITAS FONTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/10/2022
TJBA - 0564092-82.2018.8.05.0001
Partes: LOURIVAL GUIMARAES DE SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/10/2018
TJBA - 0535788-15.2014.8.05.0001
Partes: ARLECIO GONCALVES DE SANTANA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CRISTIANO PINTO SEPULVEDA
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/07/2014
TJBA - 0564066-84.2018.8.05.0001
Partes: IVAN SILVA BARBOSA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/10/2018
TJBA - 0564066-84.2018.8.05.0001
Partes: LOURIVAL GUIMARAES DE SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 07/10/2020
TRF1 - 0016031-43.2013.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL x CLEVIS ROBERTO BIANCHI BARRETO e outros
Advogado: JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO e outros
1ª instância - 1ª Cuiaba
Ajuizamento: 04/11/2013
TRF1 - 0001500-40.1999.4.01.3600
Partes: AUGUSTO BUDZIAK e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 01/08/2014
TRF1 - 0001500-40.1999.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Cuiaba
Ajuizamento: 25/02/1999