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TJBA - 0009873-90.2005.8.05.0274
Partes: LOURIVAL SILVEIRA DIAS x CLOVIS RIBEIRO FLORES
Advogado: FRANCISCO FABIO BATISTA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 23/09/2005
TJBA - 0000055-31.2008.8.05.0009
Partes: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x LORIVAL SILVEIRA DIAS e outros
Advogado: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/06/2008
TJBA - 0000012-29.1989.8.05.0246
Partes: LOURIVAL SILVEIRA DIAS x IDALICIO BATISTA FROTA
Advogado: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 20/02/1989
TRF1 - 0005626-90.2009.4.01.3307
Partes: LOURIVAL SILVEIRA DIAS e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 23/09/2024
TRF1 - 0005626-90.2009.4.01.3307
Partes: CONSTRUTORA CAPITAL LTDA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/06/2014
TRF1 - 0005626-90.2009.4.01.3307
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x CONSTRUTORA CAPITAL LTDA e outros
Advogado: DELCIO MEDEIROS RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 17/12/2009
TJBA - 8000083-84.2017.8.05.0092
Partes: LOURIVAL SILVEIRA DIAS JUNIOR e outros x ANTONIO CARLOS RODRIGUES CARIBE e outros
Advogado: DELCIO MEDEIROS RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Iguai
Ajuizamento: 20/12/2017
TJBA - 0301955-44.2014.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ALEX DIAS DAMASCENO
Advogado: CAROLINNE SILVA AZEVEDO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 14/04/2014
TJBA - 0008144-28.2025.8.05.0274
Partes: ERIKA MAGALHAES SANTOS GUSMAO e outros x LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 14/07/2025