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TRF1 - 1003579-73.2020.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JOSE LOPES e outros
Advogado: KARINA DE FARIAS SERRA BARRETO ROCHA e outros
1ª instância - 7ª Manaus
Ajuizamento: 28/02/2020
TRF1 - 1003085-32.2020.4.01.3000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x LUANDA AMARAL DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOAO MENDONCA DE AMORIM FILHO e outros
1ª instância - 7ª Manaus
Ajuizamento: 15/03/2021
TJMT - 1008947-20.2023.8.11.0040
Partes: LUANA AMARAL DE OLIVEIRA x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: DOUGLAS FELIPE RODRIGUES e outros
1ª instância - Sorriso - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 31/07/2023
TJBA - 0206848-98.2023.8.05.0001
Partes: ALANDA AMARAL DE OLIVEIRA x BRADESCO SEGUROS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 04/11/2023
TJRN - 0807070-83.2012.8.20.0001
Partes: GUSTAVO LUCIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: DAYVISSON CABRAL FERREIRA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/11/2012
TJRN - 0807070-83.2012.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022
TJRN - 0804023-23.2012.8.20.0124
Partes: LUANA CRISTINE AMARAL DE OLIVEIRA x GUSTAVO LUCIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado: DAYVISSON CABRAL FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Familia da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 08/03/2024
TJRN - 0818838-40.2024.8.20.5124
Partes: LUANA CRISTINE AMARAL DE OLIVEIRA x APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA S/A
Advogado: KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 07/11/2024
TJRN - 0818838-40.2024.8.20.5124
Partes: LUANA CRISTINE AMARAL DE OLIVEIRA x UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA e outros
Advogado: KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 26/06/2025
TJRN - 0816182-33.2020.8.20.5001
Partes: LUANA NARJARA AMARAL DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: MARIA EDUARDA OLIVEIRA MORAES COUTINHO
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/05/2020