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TJDFT - 0722935-97.2023.8.07.0007
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x EDUARDO KELVI SILVA DE OLIVEIRA
Advogado: EDNA ALVES DUARTE e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Taguatinga
Ajuizamento: 30/10/2023
TRF1 - 0056896-34.2010.4.01.3400
Partes: ANTONIO DE SIQUEIRA LOPES e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO e outros
1ª instância - 25ª Brasilia
Ajuizamento: 13/12/2010
TJDFT - 0744332-36.2023.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x DANIEL DA CONCEICAO ALVES e outros
Advogado: MARLENE DE CARVALHO SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df
Ajuizamento: 26/10/2023
TJDFT - 0744332-36.2023.8.07.0001
Partes: DANIEL DA CONCEICAO ALVES x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: MARLENE DE CARVALHO SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custodio
Ajuizamento: 30/04/2025
TJDFT - 0704951-21.2023.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x FABRICIANO FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado: BRUNO GONCALVES PEREIRA DE LIMA
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df
Ajuizamento: 31/01/2023
TJDFT - 0704951-21.2023.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x FABRICIANO FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati
Ajuizamento: 27/11/2023