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TRF1 - 0000702-70.2012.4.01.3100
Partes: LUCAS VILHENA BATISTA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 17/02/2012
TRF1 - 0000702-70.2012.4.01.3100
Partes: SERGIO CARLOS MARQUES SILVA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: HAMILTON DA CRUZ CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 26 - Desembargador Federal Antonio Scarpa
Ajuizamento: 13/05/2023
TJAM - 0002483-44.2020.8.03.0001
Partes: LUCAS VILHENA BATISTA FILHO x MACSUEL GOMES DA SILVA
Advogado: ANA REGINA NUNES CASTRO e outros
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 23/01/2020
TJAM - 0052262-02.2019.8.03.0001
Partes: LUCAS VILHENA BATISTA FILHO x JOSE FAUSTINEY VILHENA MARQUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 14/11/2019
TJAM - 0003301-93.2020.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x LUCAS VILHENA BATISTA FILHO
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Ajuizamento: 27/01/2020
TJAM - 0026055-92.2021.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x LUCAS VILHENA BATISTA FILHO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 08/07/2021
TJAM - 6001980-45.2025.8.03.0000
Partes: ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO e outros x JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPA
Advogado: ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 30/06/2025
TJPA - 0000044-37.2009.8.14.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x MADIANO SOUZA VILHENA e outros
Advogado: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica de Afua
Ajuizamento: 30/04/2022