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TJMT - 0000021-35.2005.8.11.0093
Partes: LAFENAL LAMINADOS FELIZ NATAL LTDA - ME e outros x FAZENDA NACIONAL
Advogado: MARCOS DE MOURA HORTA e outros
1ª instância - Feliz Natal - Vara Unica
Ajuizamento: 10/01/2005
TJRO - 5007260-59.2015.8.21.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS x TIAGO OLIVEIRA DIAS e outros
Advogado: CAROLINA AYDOS VILLARINHO e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 05/10/2020
TJRO - 5002894-50.2010.8.21.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS x TIAGO OLIVEIRA DIAS e outros
Advogado: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 05/10/2020
TJRO - 5001008-55.2007.8.21.0022
Partes: MUNICIPIO DE PELOTAS / RS x JOAO RODRIGUES MANTA HOTEIS DE TURISMO LTDA
Advogado: CAROLINA AYDOS VILLARINHO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 28/06/2021
TJRO - 5004447-25.2017.8.21.0022
Partes: BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS x RENATO PAULA MANTA e outros
Advogado: CAROLINA AYDOS VILLARINHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 30/07/2021
TJRO - 5003213-47.2013.8.21.0022
Partes: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D x JOAO RODRIGUES MANTA HOTEIS DE TURISMO LTDA e outros
Advogado: LUCIANA PREVEDELLO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 27/08/2021
TJRO - 5000042-11.2002.8.21.0041
Partes: MUNICIPIO DE CANELA / RS x PAVWAY PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA - EPP e outros
Advogado: CAROLINA AYDOS VILLARINHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Canela/Rs
Ajuizamento: 07/10/2021
TRF1 - 0033916-69.2005.4.01.3400
Partes: ARISTARCHO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE POMPEU e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: IVO EVANGELISTA DE AVILA e outros
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 07/12/2005
TJRO - 5049466-28.2024.8.21.7000
Partes: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D x JOAO RODRIGUES MANTA HOTEIS DE TURISMO LTDA
Advogado: LUCIANA PREVEDELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francesco Conti
Ajuizamento: 26/02/2024
TJRO - 5182526-63.2025.8.21.7000
Partes: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D x JOAO RODRIGUES MANTA HOTEIS DE TURISMO LTDA e outros
Advogado: LUCIANA PREVEDELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francesco Conti
Ajuizamento: 04/07/2025