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TJPA - 0017142-06.2012.8.14.0301
Partes: WANDA DURANS e outros
Advogado: MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 30/01/2014
TJPA - 0175326-21.2016.8.14.0301
Partes: LUCIANE PEREIRA ALMEIDA x PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros
Advogado: ANTONIO FERNANDO UCHOA LESSA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 29/03/2016
TJMA - 0000859-54.2016.8.10.0146
Partes: MUNICIPIO DE JOSELANDIA e outros x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA e outros
Advogado: CARMEN FEITOSA SOARES e outros
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Ajuizamento: 12/03/2019
TJMA - 0001097-05.2017.8.10.0028
Partes: ELIONAY SILVA SOUSA e outros x MUNICIPIO DE BURITICUPU
Advogado: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 23/05/2017
TJMA - 0800317-27.2021.8.10.0146
Partes: MARIA ISONETE GOMES DA SILVA x MUNICIPIO DE JOSELANDIA e outros
Advogado: JONEY SOARES SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Ajuizamento: 12/05/2021
TJMA - 0864980-08.2016.8.10.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDO x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: PEDRO HAICKEL DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 15/06/2023
TJMA - 0000719-20.2016.8.10.0146
Partes: CLEONICE VIEIRA DE ABREU x MUNICIPIO DE JOSELANDIA e outros
Advogado: JONEY SOARES SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Ajuizamento: 07/10/2016
TJMA - 0841665-09.2020.8.10.0001
Partes: CONDOMINIO MARIO MEIRELES x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0803821-25.2020.8.10.0001
Partes: TOMAZ DINIZ COSTA FILHO x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 04/02/2020
TJMA - 0800037-61.2018.8.10.0146
Partes: EDILSON SILVA RODRIGUES x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA e outros
Advogado: JONEY SOARES SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Ajuizamento: 16/09/2018